Você está pronto(a) para abrir um negócio, já sabe a marca (ou tem alguma ideia) e já até conversou com um(a) profissional de marketing/branding. Mas sabe o que você provavelmente ainda não fez? Ainda não se preocupou com a proteção da sua marca.
Nesse ponto, na verdade, vamos precisar voltar um pouco, para o momento em que você estava definindo o nome e a marca do seu negócio. Antes de decidir, você pesquisou se as ideias eram originais no seu ramo de atividade? Se outra(s) empresa(s) já não usa(m) uma marca parecida?
A marca vai representar a identidade do seu negócio ou produto. O consumidor vai se identificar com ela. Então o ideal é que ela seja única no ramo.
Pois é, antes de decidir por uma marca, é preciso avaliar se ela tem o necessário grau de distintividade para que possa ser registrada e protegida. É preciso fazer uma pesquisa no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para saber se não existe anterioridade de registro – para não haver reprodução ou imitação de marca alheia.
Sendo única e distinta (de outras já existentes), você poderá requerer o registro da marca no INPI. E, com isso, você terá o direito de uso exclusivo da marca, em âmbito nacional, dentro do seu ramo de atividade, por pelo menos 10 anos (prorrogáveis por igual período).
Mas qual é a importância disso?
Primeiro, o registro da marca é a principal ferramenta contra a concorrência desleal. Somente assim, você poderá evitar o uso indevido da sua marca por terceiros, podendo enviar uma notificação extrajudicial ou até obter alguma medida judicial para a interrupção do uso indevido, além de uma indenização pelos danos causados. Até perfis no Instagram querendo copiar a sua marca você poderá denunciar!
Segundo, a marca registrada agrega valor ao seu negócio, porque poderá ser financeiramente avaliada, vendida, utilizada como garantia em operações financeiras e tornará possíveis algumas operações comerciais, como o licenciamento e a franquia, que dão retorno financeiro ao seu negócio.
Sem falar, é claro, na credibilidade que o seu negócio ganha junto ao público. A marca é um dos ativos mais importantes de uma empresa e o seu registro ajuda a proteger o que o seu negócio tem de mais valioso: a sua identidade no mercado e o seu público-alvo. Uma marca registrada tem mais chances de crescer e se perpetuar!
E você sabe quais são os riscos de não registrar a sua marca? Pela legislação brasileira, é dono da marca quem primeiro registra. Então, se você não fizer o registro, você pode, em algum momento, se deparar com alguém que registrou marca igual ou semelhante antes de você, sofrer processos judiciais, pagar indenizações e perder o direito de uso, tendo diversos prejuízos e, ainda, elevados custos com a necessidade de criação de uma nova identidade.
Você deve ter em mente que o registro da marca é um investimento, e não uma despesa.
E, falando em investimento, é preciso esclarecer que o custo para realizar o registro de marca no INPI não é tão alto quanto você imagina. Os serviços junto ao INPI requerem o pagamento de guias de arrecadação, mas, por exemplo, se você é MEI ou tem uma empresa ME ou EPP, você tem desconto de 60% nas taxas para registro.
E aqui vai uma DICA BÔNUS: via de regra, você não precisa ter um CNPJ para fazer o registro da sua marca. Antes mesmo de toda a burocracia de constituição da empresa, você, como pessoa física, já pode requerer o registro da sua marca, desde que exerça atividade permitida em lei e que a marca seja relacionada a essa atividade. E pessoa física também tem desconto, hein?
Por último, uma novidade: com a digitalização dos processos e a evolução da tecnologia, o processo de registro passou a ser bem mais rápido. Já houve processos de registro de marca que foram concluídos em 6 meses!
Viu? Não há razões para não proteger logo a sua marca. O registro dela pode fazer a diferença entre o sucesso ou o fracasso do seu negócio!
E se quiser saber mais informações sobre como proteger a sua marca para não ter dores de cabeça, entra em contato com a gente, que teremos o maior prazer em ajudá-lo(a)!
